O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, tem como objetivo atender as famílias em situações de pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.
Em relação as famílias pobres, o acesso ao benefício é para as gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
O Bolsa Família atende mais de 13,9 milhões de famílias, em todo o Brasil.
Por conta da crise econômica no Brasil, devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o benefício conhecido como “Auxílio Emergencial” veio para amparar a população vulnerável.
Conforme o Ministério da Cidadania, os cidadãos cadastrados no Bolsa Família poderão adquirir 3 vezes mais do que o salário normal.
A duração do pagamento é correspondente a duração de três meses, os beneficiários do programa Bolsa Família terão direito ao Auxílio Emergencial não sendo acumulativo, recebendo o que for mais proveitoso entre os benefícios.
Neste artigo, você poderá tirar as suas dúvidas sobre o auxílio emergencial.
Sou beneficiário do Bolsa Família, como faço para receber?
Não é necessário a abertura de uma nova conta, pois o cartão do Bolsa Família será válido para saques do Auxílio Emergencial. Os saques podem ser feitos em terminais eletrônicos da Caixa ou nas lotéricas e nos correspondentes bancários da instituição financeira.
As parcelas serão depositadas nos mesmos dias do depósito do Bolsa Família, acontecendo nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Quem tem direito ao benefício?
O governo terá informações pelos bancos de dados de cada pessoa cadastrada, sendo estes, o CadÚnico e a Declaração do Imposto de Renda, para averiguar os critérios de renda exigidos.
O Auxílio Emergencial não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados e os beneficiários do Bolsa Família, terão direito ao Auxílio Emergencial de R$ 600. Já as mães solos serão depositadas o valor de R$ 1,2 mil. A forma será automática para quem tem a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Para os demais, será necessário o cadastramento no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa.
Requisitos para receber o Auxílio Emergencial
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estabelecendo que apenas duas pessoas da mesma família terão o direito de receber simultaneamente o Auxílio Emergencial e o Benefício do Bolsa Família.
Confira o calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial
Para quem é beneficiário do Bolsa Família, o pagamento da segunda parcela será realizado entre os dias 18 e 29 de maio. No dia 18 serão recebidos os benefícios para quem tem o dígito 1, desse modo consecutivamente.
Vale lembrar que o número está impresso no cartão do programa (veja mais detalhes abaixo).
NIS com final 1 – recebe em 18/05
NIS com final 2 – recebe em 19/05
NIS com final 3 – recebe em 20/05
NIS com final 4 – recebe em 21/05
NIS com final 5 – recebe em 22/05
NIS com final 6 – recebe em 25/05
NIS com final 7 – recebe em 26/05
NIS com final 8 – recebe em 27/05
NIS com final 9 – recebe em 28/05
NIS com final 0 – recebe em 29/05
É importante memorar que o dinheiro será disponibilizado de forma automática para os beneficiários do Bolsa Família, atentando-se ao calendário regular do programa. Não é preciso inscrição antecipada ou solicitação.
Para mais informações disque o telefone 111.
Não crie aglomerações!