O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O programa é uma iniciativa estratégica para incentivar estudantes de alto desempenho a seguirem a carreira docente, oferecendo suporte financeiro durante toda a graduação.
As inscrições começaram oficialmente em 17 de fevereiro e são voltadas para alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais.
Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 – Como funciona o benefício?
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Diferente do “Pé-de-Meia” do Ensino Médio, esta modalidade foca no ensino superior e oferece um incentivo mensal total de R$ 1.050,00, distribuído da seguinte forma:
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R$ 700,00: Disponíveis para saque imediato mensalmente.
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R$ 350,00: Depositados em uma conta poupança.
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Resgate da Poupança: O valor acumulado na poupança só poderá ser sacado após a conclusão do curso, desde que o formado ingresse no magistério da rede pública de ensino em até cinco anos.
Quem pode participar?
Para garantir a vaga no programa em 2026, o estudante precisa preencher os seguintes requisitos básicos:
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Nota no Enem: Ter alcançado média igual ou superior a 650 pontos (média simples das quatro áreas e redação).
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Forma de Ingresso: Ter entrado em um curso de licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies (a partir do 2º semestre de 2025 ou em 2026).
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Matrícula Ativa: Estar regularmente matriculado e cursando a carga horária exigida.
Cronograma e Inscrições
O processo de pré-inscrição é feito exclusivamente de forma online:
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Onde se inscrever: Através da Plataforma Freire (da CAPES).
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Procedimento: O aluno deve cadastrar seu currículo, enviar os documentos solicitados e assinar o termo de concordância.
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Análise: A CAPES valida as inscrições até o dia 20 de cada mês, e o pagamento costuma ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento pela instituição de ensino.
Nota Importante: Em virtude de instabilidades técnicas relatadas no início do prazo (17/02), recomenda-se que os candidatos acompanhem as atualizações no portal oficial do MEC ou da CAPES para confirmar possíveis prorrogações nos prazos de inscrição.
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Perguntas Frequentes sobre o pé de meia licenciaturas (FAQ)
1. Quem já recebe o Pé-de-Meia do Ensino Médio pode receber o das Licenciaturas? Sim, são programas distintos. O “Pé-de-Meia Licenciaturas” é focado no Ensino Superior. Se você concluiu o Ensino Médio e ingressou em uma licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies com a nota mínima exigida, pode se candidatar ao novo benefício.
2. O que acontece se eu não atingir os 650 pontos no Enem? Infelizmente, a nota mínima de 650 pontos (média aritmética das quatro áreas de conhecimento + redação) é um critério eliminatório. Alunos com notas inferiores não são elegíveis para esta modalidade específica de incentivo à docência.
3. Posso sacar todo o valor da bolsa (R$ 1.050) mensalmente? Não. O valor total é dividido: R$ 700,00 caem na conta para uso imediato (manutenção do estudante), e R$ 350,00 ficam retidos em uma poupança. Esse montante acumulado só pode ser sacado após a formatura, comprovando o exercício do magistério na rede pública.
4. Alunos de cursos EAD (Educação a Distância) podem participar? Não. De acordo com as diretrizes atuais do MEC, o benefício é exclusivo para estudantes matriculados em cursos de licenciatura presenciais. O objetivo é fortalecer a vivência acadêmica e a formação direta nos polos de ensino.
5. Qual é o prazo para começar a dar aulas e liberar o dinheiro da poupança? Para resgatar os valores acumulados na conta poupança, o profissional formado deve ingressar no magistério da rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.